Regras de uso

Termos de Uso

Estas são as regras para usar o site e os produtos da Sobimann, com uma seção própria para o app Lê com a Malu. Escrevemos de forma direta, para você saber o que esperar de nós e o que esperamos de você.

Última atualização: 5 de novembro de 2026.

1. Quem somos

Estes Termos de Uso são da SOBIMANN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ 33.302.232/0001-53, com sede em Avenida Mariland, 181, Auxiliadora, Porto Alegre/RS, CEP 90440-191 ("Sobimann" ou "nós"). Contato: contato@sobimann.com.br.

2. A que estes termos se aplicam

Estes termos valem para o site sobimann.com.br e para os produtos e serviços da Sobimann. A seção 8 traz regras específicas do app Lê com a Malu.

Alguns produtos têm termos próprios, publicados no site de cada um, como Atlasberg, NurseUp, Clínica Modus e NeuroTrust. Quando houver termos próprios, eles prevalecem para aquele produto, e estes termos valem só no que eles não tratarem.

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade e, para o app, na Política de Privacidade do Lê com a Malu.

3. Aceite

Ao usar o site ou um produto da Sobimann, você declara que leu e concorda com estes termos. Se não concordar, não use. Para criar conta ou contratar um produto, você precisa ter 18 anos ou mais.

4. O site

O site sobimann.com.br é institucional. As informações dele servem para apresentar a empresa e os produtos, e podem mudar a qualquer momento. Links para sites de terceiros são oferecidos por conveniência. Não controlamos esses sites e não respondemos pelo conteúdo deles.

5. Contas

6. Uso proibido

Você pode usar o site e os produtos para os fins a que eles se destinam, dentro da lei. Não é permitido:

7. Propriedade intelectual

As marcas Sobimann, Atlasberg, NurseUp, Clínica Modus, NeuroTrust e Lê com a Malu, a personagem Malu (nome, aparência, voz e personalidade), as ilustrações, animações, textos, lições, áudios, músicas, o software e o design dos produtos pertencem à Sobimann ou são usados com autorização de seus titulares.

Estes termos dão a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar os produtos como previsto aqui. Nenhum outro direito é transferido. Você não pode usar as marcas, a personagem ou as ilustrações sem autorização por escrito.

8. Lê com a Malu

8.1 Quem pode usar

O Lê com a Malu é feito para crianças de 4 a 7 anos aprendendo a ler e escrever, sempre com a supervisão de um adulto. A conta é criada e administrada por um dos pais ou pelo responsável legal, que precisa ter 18 anos ou mais. A criança usa o app só pela conta do responsável e sob a supervisão dele, e o responsável responde pelo uso que a criança faz do app.

8.2 Assinatura

O app pode ter conteúdo gratuito e conteúdo liberado só com assinatura. A assinatura é contratada e cobrada pela App Store (Apple) ou pelo Google Play (Google), na conta da loja do responsável. O preço, a duração e as condições aparecem na loja antes da compra. As regras e os termos da loja também valem para a compra.

A assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada período, até ser cancelada. Na App Store, a renovação é cobrada se não for desligada pelo menos 24 horas antes do fim do período atual. No Google Play, você pode cancelar a qualquer momento antes da próxima cobrança.

8.3 Teste grátis

Quando oferecido, o período de teste grátis dura 7 dias. Se você não cancelar antes do fim do teste, a assinatura começa e a primeira cobrança é feita pela loja. Na App Store, cancele pelo menos 24 horas antes do fim do teste para não ser cobrado. Quem tem direito ao teste segue as regras de cada loja.

8.4 Cancelamento

O cancelamento é feito na loja onde a assinatura foi contratada:

Depois de cancelar, você mantém o acesso até o fim do período já pago. Excluir a conta ou apagar o app do aparelho não cancela a assinatura.

8.5 Direito de arrependimento

Na primeira assinatura, você pode desistir em até 7 dias, com devolução do valor pago, como garante o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Se a assinatura começou com teste grátis, o prazo conta a partir da primeira cobrança. Como o pagamento é feito pela loja, o pedido de devolução é feito na própria loja, como explicado na seção 8.6. Se tiver qualquer dificuldade, escreva para contato@sobimann.com.br e ajudamos você.

8.6 Reembolsos

Os reembolsos são analisados e feitos pela Apple ou pelo Google, conforme as regras de cada loja:

Se a loja indicar que o pedido deve ser feito ao desenvolvedor, ou se você tiver dificuldade, escreva para nós. Nada nesta seção limita os seus direitos como consumidor.

8.7 Conteúdo gerado por inteligência artificial

Parte do conteúdo do app, como as histórias e as falas da Malu, é gerada por inteligência artificial e identificada como tal para o responsável. Esse conteúdo passa por regras de segurança feitas para crianças, mas pode ter imprecisões. A análise de pronúncia e o reconhecimento de objetos nas fotos também podem errar. Se encontrar algo inadequado, avise a gente em contato@sobimann.com.br.

8.8 O app não substitui professores nem profissionais de saúde

O Lê com a Malu é uma ferramenta de apoio à alfabetização. Ele não substitui a escola, o professor, a fonoaudióloga nem qualquer outro profissional, e não faz diagnóstico. Relatórios e indicações de progresso são informativos. Se você tiver dúvidas sobre o desenvolvimento da criança, procure um profissional.

8.9 Figurinhas e recompensas

Figurinhas, conquistas e outras recompensas são ganhas usando o app. Elas não têm valor em dinheiro, não podem ser trocadas por dinheiro e nunca são vendidas, nem por moeda virtual. O app não tem caixa de recompensa paga.

8.10 Áudios, fotos e vídeos da família

Os áudios, fotos e vídeos criados no app são da família. Você nos autoriza a tratá-los só na medida necessária para as funções do app e pelo tempo descrito na política de privacidade do app. Compartilhar esse conteúdo fora do app é decisão sua, e você responde por ela.

8.11 Exclusão da conta

Você pode excluir a conta e os dados a qualquer momento. O passo a passo está em Excluir conta e dados do Lê com a Malu.

9. Disponibilidade e mudanças

Trabalhamos para manter o site e os produtos disponíveis e funcionando bem, mas pode haver interrupções para manutenção e atualizações, ou por falhas fora do nosso controle, como problemas de internet, de energia ou de fornecedores.

Podemos melhorar, mudar ou retirar funções. Se uma mudança reduzir de forma relevante o que você contratou, avisamos antes e, quando a lei garantir, você pode cancelar e receber a devolução proporcional. Se decidirmos encerrar um produto, avisamos com antecedência razoável.

10. Responsabilidade

Nada nestes termos limita os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você. Dentro do que a lei permite, a Sobimann não responde por:

11. Suspensão e encerramento

Você pode parar de usar os produtos e pedir a exclusão da sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o acesso de quem violar estes termos ou a lei, ou colocar crianças em risco. Quando for possível e permitido, avisamos o motivo.

12. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos. Quando a mudança for relevante, avisamos antes de ela valer, no site e, para quem tem conta, por e-mail ou dentro do app. Se não concordar com a nova versão, você pode cancelar e parar de usar. A data da última atualização fica no fim da página.

13. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem as leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre/RS para resolver qualquer disputa, ressalvado o direito do consumidor de propor a ação no foro do seu domicílio, quando a lei garantir (Código de Defesa do Consumidor, art. 101, I). Antes, se puder, fale com a gente: queremos resolver rápido.

14. Contato

Última atualização: 5 de novembro de 2026.